Igualdade de Direitos do Homem e da Mulher - LEI DE IGUALDADE

L.E.817.0 homem e a mulher são iguais perante Deus e têm os mesmos direitos?

     — Deus não deu a ambos a inteligência do bem e do mal e a faculdade de progredir?

     818. De onde procede a inferioridade moral da mulher em certas regiões?

     — Do domínio injusto e cruel que o homem exerceu sobre ela. Uma conseqüência das instituições sociais e do abuso da força sobre a debilidade. Entre os homens pouco adiantados do ponto de vista moral a força é o direito.

     819. Com que fim a mulher é fisicamente mais fraca do que o homem?

     — Para lhe assinalar funções particulares. O homem se destina aos trabalhos rudes, por ser mais forte; a mulher aos trabalhos suaves; e ambos a se ajudarem mutuamente nas provas de uma vida cheia de amarguras.

      820. A debilidade física da mulher não a coloca naturalmente na dependência do homem?

      — Deus deu a força a uns para proteger o fraco e não para o escravizar.

Comentário de Kardec: Deus apropriou a organização de cada ser às funções que ele deve desempenhar. Se deu menor força física à mulher, deu-lhe ao mesmo tempo maior sensibilidade, em relação com a delicadeza das funções maternais e a debilidade dos seres confiados aos seus cuidados.

      821. As funções a que a mulher foi destinada pela Natureza têm tanta importância quanto as conferidas ao homem?

      — Sim. e até maior; é ela quem lhe dá as primeiras noções da vida.

      822. Os homens, sendo iguais perante a lei de Deus, devem sê-lo  igualmente perante a lei humana?

      — Este é o primeiro princípio de justiça: “Não façais aos outros o que não quereis que os outros vos façam”.

      822 – a) De acordo com isso, para uma legislação ser perfeitamente justa  deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher?

      — De direitos, sim; de funções, não. É necessário que cada um. Tenha um lugar determinado; que o homem se ocupe de fora e a mulher do lar, cada um segundo a sua aptidão. A lei humana, para ser justa, deve consagrar a igualdade de direitos entre o homem e a mulher; todo privilégio concedido a um ou a outro é contrário à justiça. A emancipação da mulher segue o progresso da civilização, sua escravização marcha com a barbárie. Os sexos, aliás, só existem na organização física, pois os Espíritos podem tomar um e outro não havendo diferenças entre eles a esse respeito. Por conseguinte, devem gozar dos mesmos direitos(1).

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(1)  Há mais de cem anos, este livro indicava a solução do problema feminino: igualdade de direitos e diversidade de funções. Mando e mulher não são senhor e escrava, mas companheiros que desempenham uma tarefa comum, com a mesma responsabilidade pela sua realização. O feminismo adquire um novo aspecto à luz deste principio. A mulher não deve ser a imitadora e a competidora do homem, mas a sua companheira de vida, ambos mutuamente se completando na manutenção do lar, que é a célula básica da estrutura social (N do T)