A Igualdade de Direitos do Homem e da Mulher - Rodolfo Calligari - LEI DE IGUALDADE

Disseram, com muito acerto, as entidades que forneceram a Kardec os subsídios com que foi composto “O Livro dos Espíritos”, que Deus outorgou a ambos os sexos os mesmos direitos, sob qualquer ponto de vista, e que a situação de inferioridade em que se acha a mulher, em quase todo o mundo, é devida “ao predomínio injusto e cruel que sobre ela assumiu o homem”, ou seja “o abuso da força sobre a fraqueza
Efetivamente, as pesquisas sociológicas comprovam que a supremacia masculina só foi obtida pela violência, visto que, tão inteligente quanto o homem, a mulher tê-lo-ia auxiliado e acompanhado nas glórias de que se ufana, caso não fosse cerceada, em sua liberdade e em seus anseios de realização, por Leis e preconceitos engrendrados pelo sexo forte, exclusivamente ao sabor do egoísmo que o tem caracterizado ao longo das idades.
É possível tenha existido um período na evolução da sociedade em que a mulher houvesse exercido papel predominante na família e na tribo, cabendolhe, inclusive, a iniciativa de tomar marido ou maridos, se assim o desejasse (o que deve ter durado muito pouco); é certo que ainda existem alguns povos de civilização primária, em que a mulher tem maior importância econômica que o
homem, dando origem a uma linhagem matrilinear, segundo. a qual o nome dos filhos, a herança, etc., provêm da mãe e não do pai; é verdade que, aqui, ali e acolá, algumas mulheres ascenderam à chefia de nações, mas são casos excepcionais.
A regra, desde as sociedades primevas, foi e continua sendo a sujeição da mulher. A periódica perturbação uterina que a acomete, a fragilidade de sua constituição orgânica e a maior sensibilidade com que Deus a criou, predispondo-a à delicadeza das funções maternais, sempre a prejudicaram na
competição dos sexos, condenando-a, em todas as fases de sua vida e em todo e qualquer sistema social vigente, à subordinação e à obediência a um homem: o pai, o irmão mais velho, o sogro, o marido ou o filho.
No estágio da caça, era ela quem construia a cabana, mantinha-a em ordem, lenhava, cozinhava e fazia as vestes para a família, além de cuidar dos filhos, enquanto o homem descansava, folgadamente, nos intervalos de suas excursões cinegéticas. Nas marchas, era usada como besta de carga, transportando quase toda a bagagem, e, se se mostrasse incapaz de acompanhar o bando, era abandonada pelo caminho.
Mais tarde, quando deixou de ser nômade para aplicar-se à agricultura e ao pastoreio, misteres estes que exigiam maior resistência física, o homem habilitou-se ainda mais a impor sua supremacia, já que a mulher, presa ao lar, foi-se enfraquecendo ao afeiçoar-se à arte do cesto e da esteira, à tecelagem,
à costura, àcerâmica e a outros afazeres que tais.
Com o crescimento da propriedade transmissível, constituída de produtos da terra, gado, etc, cresceu também a subordinação da. mulher. É que o homem, conquanto se permitisse exercitar o sexo fora de casa, como coisa absolutamente natural, passou a exigir delâ a mais perfeita castidade antes do
casamento e a mais completa fidelidade depois, cioso de que a herança só fôsse transmitida a filhos seguramente seus. E assim nasceu a moralidade dupla, que perdura até hoje.
A partir daí, foi a mulher submetida a um regime de reclusão, rigorosíssimo em alguns povos, atenuado em outros, pagando com a morte o adultério, antes tolerado como pecado venial. No Oriente, até bem pouco tempo, ela não tinha o direito de sobreviver ao marido, devendo suicidar-se ou ser morta, para acompanhá-lo na sepultura.
A família patriarcal, com o macho mais velho à frente, impôs-se, a esta altura, definitivamente, fazendo-se a base econômica, moral, legal e política da sociedade.
Esposa e filhas tornaram-se, então, verdadeiras escravas do chefe de família, que delas dispunha, a seu bel-prazer, como “coisas” de sua propriedade. Aquela podia ser repudiada com uma simples palavra ou dada em pagamento de dívidas; estas, vendidas a quem as quisesse adquirir, sem que
lhe importasse conhecer o objetivo da transação.
Entre os judeus, o casamento fazia-se, não raro, por compra. Jacob pagou Lia e depois Raquel com catorze anos de trabalho no clã do sogro, sete para cada uma; já o profeta Oseias obteve sua mulher por muito menos: apenas quinze ciclos de prata e alguma quantidade de cevada.
Na velha Rússia, por ocasião do casamento das filhas, o pai aplicava-lhes, de leve, algumas chicotadas, e depois entregava o chicote ao marido, numa transmissão de poder.
Na Grécia, em plena “idade do ouro”, Sólon baixou um decreto, pelo qual “qualquer ato realizado sob a, influência de uma mulher não seria considerado válido perante a justiça”, sendo que seu compatriota, o não menos famoso Eurípedis, considerava-a “vítima de irremediável inferioridade mental.”
Nos primórdios de Roma era comum as crianças do sexo feminino serem abondonadas num distrito baixo e pantanoso, situado perto do Monte Aventino, onde eram devoradas por aves de rapina, pelos cães ou por feras. Salvavamse apenas as que eram apanhadas por mercadores de escravos, que as
destinavam ao meretrício.
Muitas mães, para livrarem as filhas de tanta miséria, preferiam destruí-las ao nascerem. Vem daí, certamente, o maior regozijo, mesmo em nossos dias, com o nascimento dos meninos do que com o das meninas.
Como mulher e prole se constituíssem unidades de trabalho lucrativas, a poligamia expandiu-se, visto que cada nova mulher que desposava era, para o homem, como que a aplicação de capital a lhe produzir juros.
Assim, quase todos os homens ricos possuíam”, além da “esposa principal”, quantas concubinas lhes aprouvessem, sendo considerado tanto mais próspero quanto maior fôsse o número delas e de filhos.
Gradualmente, com o progresso moral, as concubinas foram desaparecendo, até que, com
o advento do Cristianismo, os povos que o adotaram erigiram o casamento
monogâmico como a única forma legítima de associação dos
sexos.
As restrições às atividades da mulher, todavia, persistiram. Embora honrada no lar, não lhe davam oportunidade de ilustrar-se além do necessário ao múnus doméstico, nem lhe permitiam ombrear-se com o homem na vida pública.
As religiões (dominadas pelo homem) também hão considerado a mulher como um ser inferior. Haja vista que em algumas não lhe permitem sequer
 entrar nos templos; em outras, de coadjuvar nas cerimônias ritualísticas; o
Alcorão, livro sagrado dos muçulmanos, refere-se a ela como criatura imperfeita, chegando a declarar, explicitamente, que o ho— mem pode até espancá-la; nas próprias igrejas cristãs o sacerdócio é dignidade privativa do sexo masculino e se, por um lado, exaltam a mulher na pessoa da mãe de Jesus, por outro apontam-na como agente do demônio, causa da perdição da
Humanidade.
Há pouco mais de meio século, vencendo barreiras milenares, a mulher vem ampliando bastante sua atuação na sociedade, participando de tarefas outrora únicamente masculinas, mas não conseguiu ainda ficar em pé de igualdade com o homem, pois até em países de cultura mais avançada
continuam a negar-lhe regalias políticas e a exigir-lhe autorização do marido para que possa praticar diversos atos de natureza civil.
Chegará o dia em que, completamente emancipada, a mulher venha a desfrutar os mesmos direitos do homem?
Sim, di-lo a Doutrina Espírita, visto que inexistem razões em contrário.Entretanto, “preciso é que cada um esteja no lugar que lhe compete, de conformidade com suas aptidões”, porqüanto, se tudo é lícito a ambos, cabe ao bom-senso determinar o que seja mais conveniente ao homem e à mulher,
para a perfeita harmonia no lar e, consequentemente, no corpo social.
Querendo, talvez, compensar-se do longo período de escravização a que foi submetida, a mulher moderna está agora cometendo um grave erro: o de subestimar ou mesmo rejeitar a sublimidade das funções que lhe foram destinadas pela Providência, masculinizando-se no pior sentido.
Troca as alegrias sacrossantas do lar pelos gozos turvos do mundanismo, imita o homem em seus desvarios e licenciosidades e deixa de dar aos filhos a atenção e o carinho devidos, perdendo, ipso-facto, o seu amor e o seu respeito, e, o que é pior, contribuindo, em grande parte, para que eles (os filhos), sentindo- se desprezados, se revoltem contra a vida, como o prova esse trágico fenômeno a que se convencionou chamar “juventude transviada”.
Acreditamos, todavia, que essa estado de coisas seja transitório. A mulher acabará com preendendo que, para ser verdadeiramente feliz, deve voltar a ocupar-se doa seus deveres de esposa e de mãe, enquanto o homem, descendo do pedestal de pretensa superioridade em que se colocou, há-de
tributar-lhe o merecido apreço, convencido, finalmente, de que sua companheira faz jus às mesmas prerrogativas humanas, pois, em última análise, é a sua cara «metade”.
Livro As Leis Morais - Rodolfo Calligari